O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 7, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa etapa é considerada uma das últimas antes da definição de quando e onde Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.

O julgamento acontece no Plenário Virtual, sistema em que os ministros votam eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. O prazo vai até a próxima sexta-feira, 14. Especialistas avaliam que os recursos têm baixas chances de sucesso, já que repetem argumentos rejeitados em etapas anteriores do processo.

Caso os embargos sejam negados, ainda restará apenas um tipo de recurso para as defesas. Após a rejeição final, o processo poderá transitar em julgado – isto é, a condenação se tornará definitiva. A expectativa é que esse desfecho ocorra até o final de novembro.

Com a decisão final, a prisão do ex-presidente poderá ser determinada. O destino mais provável, segundo fontes do processo, é a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde uma cela foi reformada especialmente para recebê-lo. Apesar disso, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares em outro processo.

A possibilidade de ele cumprir pena no presídio da Papuda foi levantada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que solicitou uma avaliação médica. O pedido, porém, foi negado pelo relator Alexandre de Moraes, que considerou “ausência de pertinência”.

Caso seja constatado algum problema grave de saúde, Bolsonaro poderá continuar em prisão domiciliar mesmo após a condenação ser oficializada.