O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, se aprovada até o fim do ano, entra em vigor a partir de janeiro de 2026.

A medida representa uma das maiores alterações na tabela do IR nos últimos anos. De acordo com o governo, cerca de 25 milhões de contribuintes serão beneficiados com a redução ou isenção do tributo, enquanto aproximadamente 200 mil pessoas com rendas mais altas pagarão mais.

Renda alta pagará mais para compensar perdas - Para equilibrar as contas públicas diante da renúncia fiscal, o projeto prevê a criação de uma alíquota adicional progressiva de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano — o equivalente a R$ 50 mil mensais.

O texto também estabelece a tributação de lucros e dividendos remetidos ao exterior, com a mesma alíquota de 10%. A medida faz parte da estratégia do governo para tornar o sistema tributário mais justo e progressivo, taxando mais os que ganham mais e aliviando os contribuintes de menor renda.

“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comemorar a aprovação da proposta.

Tramitação no Congresso - O projeto, de número 1087/2025, foi enviado pelo governo ao Congresso em março e aprovado na Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, teve relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acolheu emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Com a aprovação final no Senado, o texto agora aguarda sanção presidencial. A expectativa do Planalto é promulgar a nova regra ainda em 2025, permitindo que a atualização da tabela do IR passe a valer já no início de 2026, ano eleitoral.