Durante a sessão plenária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) levou ao plenário a preocupação da população de Dourados com a precariedade na oferta de ensino público. A parlamentar apresentou os encaminhamentos da audiência pública realizada no município na semana passada e leu uma Carta Aberta destinada ao Governo do Estado, cobrando soluções urgentes para a falta de vagas e a superlotação nas escolas públicas.

Segundo Gleice Jane, o desequilíbrio na responsabilidade pela oferta de ensino em Dourados é um dos principais agravantes. “Apenas 16% das vagas são de responsabilidade do Governo do Estado. O restante está nas mãos do município. Isso não ocorre em outras cidades, onde cerca de 30% da oferta é estadual. É urgente que o Estado assuma sua parte e construa novas unidades escolares, especialmente nos bairros novos”, afirmou.

Carta aberta cobra ação da SED - A parlamentar leu, na tribuna, trechos do documento elaborado após a audiência pública, que contou com a participação de pais, professores e lideranças locais. A carta cobra da Secretaria de Estado de Educação (SED) uma atuação mais efetiva no regime de colaboração previsto pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O problema da falta de vagas tem colocado em risco a vida de estudantes e causado transtornos a milhares de famílias douradenses. Crianças precisam atravessar a cidade para estudar, muitas vezes enfrentando o trânsito de rodovias perigosas. Há relatos de pais que recorreram à Justiça para conseguir matrícula para os filhos”, destacou Gleice.

O documento também denuncia a sobrecarga de professores e profissionais da educação. “Salas superlotadas e falta de estrutura adequada têm levado ao adoecimento de educadores, comprometendo a qualidade do ensino e o bem-estar de quem trabalha nas escolas públicas”, completou.

Professor Rinaldo cobra diálogo na reestruturação de escola agrícola - Também na sessão, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) manifestou preocupação com a falta de diálogo na transferência da gestão da Escola Municipal Agrícola Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, em Campo Grande. Ele participou de audiência pública promovida pela Câmara Municipal, onde o tema foi debatido com a comunidade escolar.

“A escola foi implantada em 1997 e, após 19 anos de história, a Secretaria Municipal de Educação decidiu entregá-la ao Estado sem qualquer debate com a comunidade. Defendo que decisões como essa precisam ouvir alunos, pais, professores e todos os envolvidos. O debate democrático é essencial para garantir que a mudança não traga prejuízos”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância de preservar a identidade e o papel social da escola, que atende estudantes da zona rural de Campo Grande. Ele cobrou transparência e compromisso das autoridades na condução do processo.

Educação como prioridade - O debate sobre a Educação ganhou centralidade na sessão desta terça, com diferentes parlamentares defendendo a urgência de ações estruturantes no setor. Além de novos investimentos, os discursos destacaram a importância de uma gestão compartilhada entre Estado e municípios, que leve em conta as especificidades regionais e priorize a dignidade de estudantes e trabalhadores da educação.

A expectativa é que os temas debatidos resultem em novas ações legislativas e articulações com o Executivo Estadual para mitigar os problemas apontados nas duas maiores cidades do Estado.