O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu reforçar o atendimento de saúde nas regiões de fronteira internacional com o Paraguai e a Bolívia. Pela Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar (Pehosp), as unidades de saúde desses municípios passarão a receber 20% a mais no valor do incentivo fixo repassado pelo Estado. A medida busca fortalecer a capacidade de resposta dos hospitais que lidam com grande demanda, incluindo pacientes estrangeiros.

O aumento foi anunciado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e integra o conjunto de estratégias da atual gestão para equilibrar a rede hospitalar e melhorar o atendimento nas áreas mais pressionadas.

Hospitais de fronteira em Mato Grosso do Sul terão reforço financeiro para ampliar atendimento a brasileiros e estrangeiros - (Foto: Divulgação)

Na semana passada, o tema esteve no centro do III Encontro Saúde nas Fronteiras Brasil–Paraguai, realizado em Salto del Guairá, com presença da secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone. O evento reuniu representantes dos ministérios da Saúde dos dois países, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), além do Conass e Conasems, para discutir ações conjuntas em vigilância epidemiológica, imunização e urgências.

De acordo com a Pehosp, o incentivo adicional contemplará hospitais de Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai, e de Corumbá e Ladário, que fazem divisa com a Bolívia.

O objetivo é compensar o impacto do atendimento ampliado nessas regiões e garantir estrutura para receber tanto brasileiros quanto estrangeiros.

Instituída pela Resolução SES/MS nº 413/2025, a Pehosp substitui os repasses uniformes por um modelo de financiamento baseado em critérios técnicos e de desempenho. Os recursos passam a ser distribuídos de forma proporcional ao porte e à capacidade de cada hospital, levando em conta a regionalização dos serviços e a qualidade da assistência prestada.

O repasse é dividido por módulos — Pronto Atendimento 24h, Clínica Médica, Parto e Nascimento, Cirurgia Geral, Traumato-Ortopedia, Terapia Intensiva, entre outros —, o que permite investir diretamente nas áreas de maior demanda e impacto para a população, como cirurgias e diagnósticos.

Outro foco é a modernização tecnológica dos hospitais, com renovação de equipamentos médicos e ampliação da infraestrutura de diagnóstico por imagem, elevando a segurança e a precisão dos procedimentos.

Pehosp (Política Estadual de Incentivo Hospitalar) contempla acréscimo de 20% no repasse aos hospitais de regiões fronteiriças com enfoque na regionalização e qualidade técnica - (Foto: Divulgação)

Para receber os repasses, as unidades precisam atender a critérios rigorosos, como funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional qualificada, uso de prontuário eletrônico e atuação integrada às redes regionais de saúde. Também é obrigatória a presença de comissões internas como a CCIRAS (Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde) e o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), com planos e indicadores que assegurem a qualidade do cuidado.

A política foi construída de forma participativa, com base em estudos de capacidade instalada e desempenho hospitalar. Segundo a SES, o impacto esperado é reduzir filas, ampliar o acesso da população, dar previsibilidade aos recursos e fortalecer a regionalização da assistência, consolidando um novo padrão de qualidade nos hospitais públicos de Mato Grosso do Sul.