O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja uma organização fantasma durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (3), em Brasília. A CBPA é alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga desvios de R$ 221,8 milhões em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.

Abraão afirmou que a entidade existe e está presente em quase todos os estados brasileiros. “Temos sede em 95% dos municípios onde temos confederados. Não temos trabalhadores filiados diretamente, como qualquer outra confederação”, declarou.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contesta essa versão, apontando que a sede da CBPA funciona em uma pequena sala com uma única secretária e não tem estrutura para atender mais de 360 mil associados em mais de 3.600 municípios.

A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio de bens de Abraão Lincoln e da CBPA, e ele é investigado formalmente no caso. Um habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes (STF) garantiu o direito de silêncio quanto a fatos que possam levá-lo à autoincriminação, mas ele está obrigado a responder questões que não o envolvam diretamente.

Durante a oitiva, Abraão se recusou a responder perguntas feitas pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL). Diante disso, o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu temporariamente os trabalhos para buscar um acordo com os advogados da testemunha.

Gaspar indicou que poderá pedir a prisão em flagrante por falso testemunho, dependendo da análise das negativas do depoente. A CPMI investiga a atuação de entidades suspeitas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem consentimento dos beneficiários.