As autoridades francesas ameaçam bloquear o acesso da Shein ao mercado francês após investigação da DireçãoGeral de Concorrência, Consumo e Repressão à Fraude (DGCCRF) apontar que a varejista vendia bonecas sexuais com aparência infantil. O caso, classificado como grave pelo órgão fiscalizador, foi encaminhado à promotoria e motivou respostas duras do governo.

Segundo a DGCCRF, as descrições e a categorização dos produtos na plataforma deixavam “pouca dúvida” sobre o teor pornográfico infantil das mercadorias. Como medida imediata, a agência emitiu um aviso formal exigindo que a Shein adotasse correções urgentes no catálogo e nas práticas de comercialização.

O ministro da Economia da França, Roland Lescure, afirmou nesta segundafeira que recorrerá a todas as ferramentas legais para restringir a atuação da varejista caso casos semelhantes se repitam. “Isso está previsto por lei. Em casos envolvendo terrorismo, tráfico de drogas ou materiais pornográficos infantis, o governo tem o direito de solicitar que o acesso ao mercado francês seja proibido”, disse Lescure.

A investigação e a possibilidade de banimento colocam a Shein sob forte pressão no país europeu. Além da atuação do Executivo e da DGCCRF, uma missão parlamentar criada para apurar a inspeção de produtos importados informou que convocará funcionários da Shein para prestar esclarecimentos. O relator da missão, Antoine VermorelMarques, foi enfático: “Nenhum ator econômico pode se considerar acima da lei. Um varejista que vendesse tal item teria sua loja imediatamente fechada por uma ordem prefeitoral. A Shein deve fornecer uma explicação.”

A DGCCRF encaminhou os elementos coletados à promotoria pública para que sejam avaliadas possíveis providências judiciais. Fontes oficiais ressaltam que a investigação foca não apenas na venda dos itens em si, mas também na forma como esses produtos foram descritos, classificados e disponibilizados ao consumidor — pontos que podem configurar responsabilidade administrativa e criminal.

Procurada, a Shein não teria respondido imediatamente a um pedido de comentário feito pela Associated Press, conforme informa a apuração reportada. Até a publicação desta matéria não havia posicionamento público da empresa sobre as medidas da DGCCRF, a convocação parlamentar ou eventuais ações corretivas adotadas.

O episódio reacende debates sobre a fiscalização de plataformas de comércio eletrônico e a responsabilidade das empresas por produtos importados comercializados em massa. Parlamentares e autoridades argumentam que a combinação entre vendas automatizadas, grande volume de itens e falta de supervisão eficaz cria brechas que podem expor consumidores — e, especialmente, públicos vulneráveis — a conteúdos e mercadorias ilícitas.

A perspectiva de vetar o acesso de uma grande varejista ao mercado francês é considerada uma medida extrema, porém prevista pela legislação quando há risco a bens jurídicos fundamentais, como a proteção de crianças e adolescentes. A mobilização conjunta do poder executivo, do órgão regulador e do parlamento indica que o governo busca sinalizar tolerância zero em relação a casos que envolvam pornografia infantil ou produtos que a remetam.

Enquanto a apuração segue em andamento, a DGCCRF e a missão parlamentar permanecem atentas não só à eventual regularização imediata do catálogo pela Shein, mas também às explicações que serão apresentadas pelos representantes da plataforma ao serem convocados. Dependendo das conclusões, o processo pode resultar em sanções administrativas, medidas judiciais e, em última instância, na proibição do acesso ao mercado francês.