Projeto Cartório 60+ do TJMS vira referência nacional em proteção aos idosos
Iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de MS é incluída na Carta do Rio e ganha destaque no maior encontro de corregedores do país
JUSTIÇAUma iniciativa desenvolvida no Mato Grosso do Sul ganhou projeção nacional ao ser reconhecida como exemplo de boas práticas no atendimento à população idosa. O Projeto Cartório 60+, criado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi destaque no 96º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), encerrado nesta quinta-feira (31) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A ação foi idealizada durante a gestão do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e contou com apoio da Associação dos Notários e Registradores de MS (Anoreg-MS). O reconhecimento culminou na inclusão da proposta na “Carta do Rio de Janeiro”, documento oficial do evento, que passou a recomendar a adoção do projeto por todas as serventias extrajudiciais do país.
O Projeto Cartório 60+ tem como foco o combate à violência patrimonial contra idosos, com atendimento especializado, humanizado e a adoção de protocolos de segurança. O documento do Encoge sugere que outras corregedorias e cartórios do Brasil implantem ações semelhantes, priorizando a capacitação de funcionários, criação de materiais informativos e identificação de situações de vulnerabilidade.
O texto da Carta destaca ainda que a iniciativa do TJMS é uma referência prática na proteção dos direitos da pessoa idosa, especialmente em ambientes extrajudiciais, onde muitas vezes ocorrem atos de transferência ou cessão de bens que podem esconder abusos e coações.
Além do Cartório 60+, outras duas iniciativas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS também foram apresentadas no Encoge: o Sistema de Gestão dos Cartórios Extrajudiciais (SIG-EX) e o Guia Procedimental do Extrajudicial (GPEx). Todas as práticas foram desenvolvidas sob a gestão do desembargador Ruy Celso.
A apresentação dos projetos foi conduzida pela juíza Jacqueline Machado, com apoio dos servidores Luciano Bonfim Azambuja e Mariellen Cristina dos Anjos. O magistrado Vinícius Pedrosa também participou do encontro.
O Encoge é considerado o principal fórum nacional de corregedorias da Justiça. O evento reúne corregedores, magistrados e servidores de todo o país com o objetivo de trocar experiências, padronizar práticas e discutir estratégias que aperfeiçoem o serviço judiciário e extrajudicial.
Durante sua gestão, o desembargador Ruy Celso tem direcionado esforços para o cumprimento das Diretrizes Nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça, com especial atenção à população vulnerável. O Cartório 60+ é reflexo dessa política, que busca garantir mais segurança, dignidade e acolhimento às pessoas idosas em situações de risco.