O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), considerou “necessária” a discussão sobre a reformulação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi feita nesta quinta-feira (30) em postagem nas redes sociais, após reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Motta destacou que o projeto pode ajudar a reduzir os custos para obtenção da CNH nas categorias A e B, que atualmente podem chegar a R$ 5 mil. Ele também ressaltou que milhões de brasileiros ainda dirigem sem habilitação.

No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de um debate sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH. A medida não significa que a mudança já está em vigor, mas permite que o Ministério dos Transportes conduza audiências públicas sobre o tema, processo que deve durar cerca de 30 dias.

O ministro Renan Filho tem defendido que, caso a obrigatoriedade das aulas seja revogada, instruções práticas e teóricas poderão ser oferecidas por profissionais autorizados pelo governo federal. Apesar disso, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas para a emissão da CNH, conforme regras do Conselho Nacional de Trânsito.