A Receita Federal participa, nesta quinta-feira (30), da Operação Bóreas, que busca desarticular um esquema de blindagem patrimonial usado por grandes devedores da União e do Estado de São Paulo. A ação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP).

De acordo com o órgão, o grupo empresarial investigado sonegava tributos e protegia os bens da família controladora para evitar o pagamento de dívidas tributárias, prática que também gerava prejuízos à livre concorrência.

Mandados e valores bloqueados

A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Participam da ação servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).

As procuradorias já ingressaram com ações judiciais de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens, incluindo imóveis e veículos, para garantir o pagamento de R$ 268 milhões em tributos federais e cerca de R$ 693 milhões em ICMS.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, uma empresa com altas dívidas tributárias foi incorporada irregularmente por outra companhia do mesmo grupo. Os responsáveis transferiram os ativos da empresa endividada sem formalizar a sucessão, evitando assim o repasse das dívidas.

Depois da incorporação, a nova empresa continuou sonegando impostos, acumulando novo passivo milionário. A empresa original foi colocada em nome de “laranjas” e registrada em Palmas (TO), onde não possuía qualquer estrutura real.

As autoridades descobriram que um dos laranjas recebia auxílio emergencial durante a pandemia e tinha endereço em quitinetes em Copacabana (RJ). Outros dois usavam endereços simples nos bairros da Taquara e Campo Grande, também no Rio de Janeiro, sem condições financeiras para administrar empresas.

Blindagem de bens e contabilidade fraudulenta

Enquanto isso, os lucros das operações eram direcionados à família controladora e a empresas de fachada usadas para proteger o patrimônio. Um contador cúmplice ajudava a mascarar as movimentações por meio de contabilidades fraudulentas.

Segundo a Receita Federal, esse tipo de prática, marcada pela sonegação recorrente, uso de laranjas e ocultação de bens, distorce a concorrência e prejudica o ambiente de negócios.

As instituições envolvidas destacam que a ação conjunta busca garantir justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal, fortalecendo o ambiente econômico do país.

“A Receita Federal e seus parceiros trabalham de forma integrada para promover um mercado mais transparente e equilibrado”, destacou o órgão em nota.