A partir desta terça-feira (28), mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) passam a contar com mais facilidade para obter absorventes higiênicos gratuitos por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito. Agora, além do aplicativo e do site Meu SUS Digital, as autorizações para retirada do item podem ser feitas presencialmente em qualquer uma das 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

A medida visa ampliar o alcance do programa do Ministério da Saúde, que desde 2024 já distribuiu mais de 376 milhões de absorventes para mais de 2,5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Ampliação do acesso em UBSs - Com a mudança, qualquer profissional das UBS — médicos, enfermeiros, técnicos ou agentes comunitários — poderá identificar mulheres elegíveis e emitir diretamente a autorização nos sistemas e-SUS ou e-Gestor APS. Com isso, a beneficiária poderá retirar o produto em uma farmácia credenciada do programa Farmácia Popular, apresentando um documento com foto e CPF.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a inclusão das UBSs tem como objetivo atingir mais mulheres, especialmente aquelas com dificuldades no uso da plataforma digital.

“Teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, explicou.

Curso de capacitação e atendimento humanizado - Para garantir a efetividade da nova etapa do programa, cerca de 1 milhão de profissionais da saúde serão capacitados por meio de curso de ensino à distância (EAD). A formação será voltada à sensibilização dos trabalhadores para oferecer um cuidado humanizado, considerando as realidades individuais das usuárias.

“Cada mulher tem sua singularidade, e precisamos traduzi-las em cuidado de qualidade”, enfatizou Ana Luiza.

Adolescentes podem retirar sem responsáveis - Outra novidade anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que adolescentes de 12 a 16 anos, inscritas no CadÚnico, poderão retirar os absorventes sem a necessidade de autorização de pais ou responsáveis.

“Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que essas adolescentes tenham acesso direto ao item, sem restrições”, declarou.

Têm direito ao benefício:

• Pessoas de 10 a 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;

• Estudantes da rede pública com renda de até meio salário mínimo;

• Pessoas em situação de rua.

Para participar, é necessário ter CPF e cadastro na plataforma Gov.br.

Como solicitar o benefício - As interessadas podem optar por duas formas para obter a autorização:

1. Presencialmente nas UBSs – qualquer profissional de saúde poderá emitir a autorização no local.

2. Online pelo Meu SUS Digital – disponível via site ou aplicativo; basta acessar com login Gov.br, selecionar o Programa Dignidade Menstrual e emitir o documento.

A autorização é válida por 180 dias. Cada mulher pode retirar até 40 absorventes a cada 56 dias (dois ciclos menstruais).

A retirada deve ser feita em farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. A lista de estabelecimentos por cidade está disponível no site do governo federal.