A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 14 sindicatos promovem nesta quarta-feira (29) um ato nacional em frente às bases administrativas da Petrobras em todo o Brasil. O protesto busca pressionar a empresa por uma solução definitiva para os sucessivos descontos aplicados aos participantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão dos trabalhadores do Sistema Petrobras.

A mobilização, convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros que reúne FUP, FNP, Ambep, Conttmaf e Fenaspe ocorre durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025, que segue sem consenso entre empresa e trabalhadores.

Descontos que afetam a renda - Desde 2015, a Petrobras implementou Programas de Equacionamento de Déficit (PEDs) para cobrir os rombos financeiros da Petros, nos anos de 2015, 2018 e 2021. Na prática, esses programas impõem descontos mensais nos benefícios dos aposentados e pensionistas, o que tem gerado forte insatisfação entre os trabalhadores.

Segundo a FUP, os descontos chegam a comprometer a renda e a subsistência de muitos beneficiários. "Na prática, os altos descontos mensais aplicados aos participantes vêm reduzindo significativamente o valor dos benefícios", afirmou a entidade em nota.

Diante da crise prolongada, o Fórum apresentou uma proposta construída em comissão quadripartite, com representantes da Petros, Petrobras e órgãos governamentais. A solução prevê a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD), que eliminaria o risco de novos déficits, desde que haja um aporte financeiro da Petrobras, mediante acordo judicial.

"A luta para a solução definitiva do problema dos equacionamentos é parte essencial das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2025)", declarou a FUP.

Assembleias até 6 de novembro - Além do ato de quarta-feira, os sindicatos da FUP iniciaram na segunda-feira (27) assembleias para deliberar sobre a campanha salarial da categoria. As votações seguem até o dia 6 de novembro e incluem a rejeição da contraproposta feita pela Petrobras no início de outubro.

Na avaliação da federação, a proposta da empresa ignora cláusulas sociais e econômicas importantes, como o plano de saúde (AMS), a questão dos equacionamentos da Petros e os direitos dos trabalhadores das subsidiárias.

Também foram criticadas a ausência de reposição imediata da inflação, a falta de medidas para recompor os quadros de efetivos, a convocação de concursados e a ampliação do teletrabalho com manutenção de salários.

Em resposta, a Petrobras informou na semana passada que apresentou uma proposta reafirmando a manutenção dos direitos do ACT 2023-2025 e ofereceu reajuste dos itens econômicos com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, de 5,13%. A estatal não detalhou, no entanto, soluções para os equacionamentos da Petros, ponto central das reivindicações da categoria.

A mobilização nacional dos petroleiros deve ganhar força no próximo dia 11 de novembro, quando está prevista a retomada oficial das negociações entre as representações sindicais e a direção da Petrobras.