O presidente designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), André Corrêa do Lago, afirmou nesta quinta-feira, 23, que a recente licença ambiental concedida para o bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial não deve ser vista como um fator que interfira nas negociações climáticas da conferência, marcada para 2025 em Belém (PA).

“Eu não acho que tenha que ser considerado como algo que mude coisas na COP”, disse Corrêa do Lago em coletiva de imprensa. Ele destacou que o debate sobre o bloco é legítimo, mas que o processo transcorreu dentro dos marcos institucionais e de forma transparente.

Área ambientalmente sensível - O Bloco FZA-M-59 está localizado a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, uma área considerada de alta sensibilidade ambiental, com estações ecológicas, reservas indígenas e áreas marinhas protegidas. O licenciamento ambiental foi concedido após trâmite iniciado em 2014, com a imposição de 29 condicionantes por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre as exigências estão planos de contenção e resposta a acidentes, proteção da fauna marinha e medidas preventivas contra impactos em áreas de proteção permanente.

Corrêa do Lago afirmou que a repercussão internacional sobre o tema demonstra que o Brasil está tratando a questão de forma madura e institucional. “Todo mundo sabia que esse tema estava evoluindo. A questão foi o momento em que a notícia foi dada”, explicou. Para ele, o debate é sinal de que “as instituições brasileiras estão funcionando no ritmo que as coisas devem acontecer”.

Transição energética e contexto global - O presidente da COP30 também destacou que todos os países enfrentam desafios em suas trajetórias de transição energética. “A transição em cada um dos países representa um grande desafio econômico e eu acredito que o Brasil demonstrou para o mundo que esse tema está sendo tratado ao mesmo tempo de maneira muito institucional”, argumentou.

Corrêa do Lago reiterou que o Brasil continua engajado nas metas globais de combate à mudança do clima e que a licença para o bloco de petróleo deve ser compreendida dentro de um contexto mais amplo de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.