Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 759 mil em favor de um adolescente vítima de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, localizado na região central da capital paulista.

O caso ocorreu em abril de 2025, quando o jovem, estudante bolsista de uma escola particular, foi abordado de forma discriminatória por uma funcionária terceirizada enquanto estava na praça de alimentação com colegas. Segundo relatos, a funcionária questionou se ele e outro colega negro estariam incomodando ou pedindo dinheiro a uma amiga branca.

O episódio, presenciado por professores e outros estudantes, causou profundo abalo psicológico e afetou o desempenho escolar do adolescente. À época, o shopping divulgou nota lamentando o ocorrido.

Na ação, a Defensoria argumenta que o caso não é um episódio isolado e cita outros registros de discriminação ocorridos no mesmo centro comercial. O órgão ressalta que recomendações anteriores feitas ao shopping para coibir práticas racistas foram negadas.

“Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de importunar uma colega apenas pela cor da pele, pode causar danos emocionais severos, especialmente em crianças e adolescentes”, afirmam as defensoras Gabriele Estábile Bezerra e Lígia Mafei Guidi, e os defensores Vinicius Conceição Silva Silva e Gustavo Samuel da Silva Santos, autores da ação.

Além da indenização, a Defensoria pede que o shopping e a empresa terceirizada ofereçam acompanhamento médico e psicológico gratuito com profissionais com formação antirracista, por tempo indeterminado, e bolsa permanente de estudos para o jovem — incluindo alimentação, transporte, reforço escolar e atividades esportivas.

O órgão também solicita um pedido formal e público de desculpas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.

“O objetivo é não apenas reparar o dano sofrido, mas também chamar a atenção para a necessidade de combater o racismo em todos os espaços”, afirmam os defensores.

Shopping já foi alvo de outras denúncias

O Shopping Pátio Higienópolis possui histórico de denúncias por discriminação racial. Em 2021, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo, comprometendo-se a treinar suas equipes sobre abordagens a menores de idade e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outros episódios também ganharam repercussão. Em 2017, o artista plástico Enio Squeff relatou ter sido abordado por um segurança enquanto jantava com o filho de sete anos, após o funcionário presumir que a criança negra seria um pedinte. Já em 2018, o auxiliar administrativo Anderson Nascimento afirmou que o filho, então com 14 anos, foi discriminado por um segurança, que o mandou retirar as mãos dos bolsos sem justificativa.