Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram 20 propostas, entre elas 16 projetos de resolução para concessão de títulos e comendas e quatro projetos de lei. Um dos destaques foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que cria o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A matéria segue agora para o expediente.

O projeto tem como objetivo incentivar estabelecimentos com grande circulação de pessoas a adotar, de forma voluntária, medidas de prevenção, acolhimento e conscientização contra o racismo. A proposta prevê treinamentos sobre racismo estrutural e institucional, além de letramento racial para funcionários — especialmente aqueles que atuam diretamente com o público.

A iniciativa também recomenda que os locais disponibilizem materiais informativos sobre os direitos das vítimas e canais de denúncia visíveis em suas dependências. Segundo a deputada, o protocolo busca criar uma cultura de respeito e combate às práticas discriminatórias em espaços públicos e privados.

Outros projetos aprovados

Durante a mesma sessão, foram aprovados outros projetos de relevância social e institucional. Em segunda discussão, o Projeto de Lei 42/2025, do deputado Neno Razuk (PL), institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, voltada à informação e valorização da saúde feminina.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 198/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registro da comarca de Cassilândia. Ambas as propostas seguem agora para o expediente da Casa.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que define diretrizes de apoio às trilhas e rotas turísticas em Mato Grosso do Sul. O deputado Zeca do PT ressaltou a importância da regulamentação dessas atividades para evitar impactos ambientais.

Convite à 3ª Corrida dos Poderes

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), aproveitou a sessão para reforçar o convite à 3ª Corrida dos Poderes, que será realizada no dia 25 de outubro, a partir das 15h, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

“Os treinões para a corrida movimentaram cerca de oito mil pessoas. Estamos esperando a participação de pelo menos cinco mil nesta edição”, afirmou o parlamentar.

O evento contará com percursos de 3 km, 5 km, 10 km e a Corrida Kids, além de atrações musicais e espaços de convivência.

Serviço 

Data: Sábado, 25 de outubro de 2025
Horário: A partir das 15h
Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) – Av. Des. José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS
Distâncias: 3 km, 5 km, 10 km e Corrida Kids

Programação:
15h00 – Abertura da arena
16h00 – Corrida Kids
17h10 – Largada Pernas Solidária
17h15 – Largada Corrida 5 km e 10 km
17h20 – Largada Caminhada
18h50 – Premiação
19h15 – Show com Chicão Castro e Banda