Apesar dos avanços nas tecnologias de identificação e segurança, casos de clonagem de veículos continuam sendo registrados em Mato Grosso do Sul. Diante disso, o Detran-MS alerta motoristas que receberam multas ou notificações de locais onde não estiveram sobre como proceder para reverter a situação.

A clonagem costuma ser percebida quando o proprietário recebe autuações referentes a infrações cometidas em cidades por onde seu veículo nunca circulou — inclusive em datas em que o automóvel estava guardado em casa ou na garagem da empresa.

Ao identificar o problema, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) em uma delegacia da Polícia Civil. Depois, é necessário solicitar uma perícia veicular junto ao Núcleo de Investigações Veiculares (NIV), responsável pela identificação de irregularidades e verificação de clones.

O NIV está presente em 12 cidades sul-mato-grossenses: Campo Grande, Aquidauana, Coxim, Corumbá, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Paranaíba e Três Lagoas.

Com o laudo da perícia em mãos, o próximo passo é comparecer a uma agência do Detran-MS e solicitar a troca da placa por meio de processo administrativo. A substituição serve para desvincular o veículo da placa clonada e evitar novas autuações indevidas. A antiga placa recebe uma restrição de “suspeita de clonagem” e passa a ser monitorada pelo Centro Integrado de Segurança Viária (CISV), além das autoridades policiais.

Documentos exigidos

• Documento de identidade e CPF (pessoa física);
• Contrato social e CNPJ (pessoa jurídica);
• CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo digital);
• Notificação indevida (se houver);
• Imagem registrada por radar (se houver);
• Fotografias coloridas do veículo original (frente, traseira e laterais);
• Informações que ajudem a comprovar a existência do clone;
• Laudo de vistoria veicular;
• Laudo pericial do Instituto de Criminalística.

As taxas e débitos relacionados ao veículo devem estar quitados, com exceção das multas e pontuações indevidamente geradas pelo veículo clonado. Após análise do processo e confirmação da fraude, essas penalidades serão canceladas.

O proprietário deve arcar com os custos da nova estampagem da placa e a emissão do documento atualizado.

O Detran-MS reforça a importância de atenção imediata ao menor sinal de irregularidade. A demora em agir pode gerar transtornos, inclusive no licenciamento do veículo e na regularização de documentos. A recomendação é acompanhar com frequência o histórico de infrações por meio do aplicativo ou site do órgão.