Violência contra profissionais da saúde pode começar a ter punição mais severa em Mato Grosso do Sul. Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) propõe multa para quem agredir médicos, enfermeiros ou servidores dentro das unidades de atendimento.

Casos de agressões físicas, verbais ou morais contra profissionais da saúde têm se tornado cada vez mais comuns, e a proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca transformar essa realidade. O projeto de autoria da deputada Lia Nogueira estabelece multa administrativa para quem praticar atos de violência contra esses trabalhadores, que diariamente atuam na linha de frente do atendimento à população.

De acordo com o texto, o agressor será multado em 30 Uferms (Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul), valor que pode dobrar em caso de reincidência. A penalidade é aplicada independentemente de outras sanções criminais ou civis já previstas em lei. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Especial de Saúde, voltado para ações de valorização, prevenção e bem-estar dos profissionais.

A responsabilidade pela cobrança da multa caberá ao Ministério Público Estadual, mediante denúncia ou comunicação formal do caso. Para Lia Nogueira, a proposta é uma resposta à crescente insegurança vivida por quem trabalha no setor.

“Não podemos aceitar que profissionais que se dedicam a salvar vidas sofram agressões físicas, morais ou verbais no exercício do seu trabalho. Este projeto é um passo importante para garantir respeito e segurança a quem está na linha de frente do cuidado com a população”, afirmou a deputada.

Segundo Lia, o projeto nasceu após debates promovidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, criada e presidida por ela na Assembleia Legislativa. A iniciativa contou com apoio de outros deputados e participação direta de representantes da categoria.

“Essa proposta é resultado de escuta e construção coletiva. O diálogo com os profissionais mostrou que é possível avançar em políticas que garantam dignidade e valorização a quem cuida da vida”, completou.

O projeto segue agora para análise e votação nas comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em plenário.