Mais de 10 toneladas de alimentos frescos e saudáveis já foram distribuídas pela Prefeitura de Dourados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre janeiro e setembro de 2025. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e atende, com doações regulares, entidades que assistem diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.

Executado na modalidade de Compra com Doação Simultânea, o programa permite que a Prefeitura compre alimentos de pequenos agricultores organizados em associações e cooperativas e, em seguida, destine os produtos a instituições sociais. No total, 16 entidades foram beneficiadas, alcançando aproximadamente 3.400 pessoas.

A iniciativa reforça duas frentes importantes: o incentivo à produção da agricultura familiar e a segurança alimentar de populações em risco social.

Organização e transparência no processo - O Banco de Alimentos, administrado pela Semaf, funciona como a ponte entre produtores e entidades sociais. A entrega dos alimentos passa por controle rigoroso de qualidade e quantidade, com conferência feita diretamente pelos técnicos da secretaria. Uma nutricionista é responsável pelo cálculo técnico da distribuição, garantindo que cada instituição receba uma quantidade proporcional à sua demanda e com valor nutricional adequado.

A documentação das entregas é enviada para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal responsável por consolidar os dados e prestar contas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

“O PAA cumpre uma função essencial na política pública de segurança alimentar, ao mesmo tempo em que fortalece o produtor rural. É um modelo que beneficia toda a cadeia: quem planta e quem precisa”, destaca a equipe da Semaf.

Modalidades do PAA em Dourados - Além da modalidade via Conab, o município também executa o PAA Indígena, com fluxo próprio de operação sob responsabilidade da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Todos os modelos operam com base em parcerias coletivas com agricultores familiares, exigindo organização em cooperativas ou associações para participar do processo.

Essas organizações assumem o controle da entrega, do cadastro e do repasse dos pagamentos aos produtores, criando uma rede sustentável de fornecimento local.

Como receber alimentos do PAA em Dourados - Entidades interessadas em receber alimentos por meio do PAA devem ser legalmente constituídas, sem fins lucrativos, e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. ONGs, creches, abrigos, centros de recuperação, cozinhas comunitárias e lares de idosos podem participar.

O cadastro é feito na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na Rua José Luís da Silva, nº 3.350, bairro Terra Roxa. A documentação deve ser entregue presencialmente, após solicitação do formulário de inscrição.

Contato: (67) 2222-1419
E-mail: semaf@dourados.ms.gov.br

Documentação exigida

• CNPJ da entidade
• Estatuto Social
• Ata de eleição/posse da diretoria atual
• RG e CPF do responsável legal
• Comprovante de endereço
• Alvará de funcionamento (quando aplicável)
• Formulário de inscrição preenchido
• Relação dos beneficiários atendidos
• Declaração de responsabilidade pelo uso e distribuição dos alimentos