A saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu o debate sobre a presença feminina na mais alta Corte do país. Atualmente com apenas uma mulher entre seus 11 integrantes — a ministra Cármen Lúcia —, o STF tem sido alvo de pressões de entidades civis que pedem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação de uma mulher para ocupar a vaga.

Organizações como Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis - Gênero e Justiça encaminharam ao Planalto uma lista com 13 nomes de mulheres de diversas áreas do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia que, segundo elas, têm qualificação técnica e trajetória voltada à defesa dos direitos humanos, combate ao racismo e promoção da equidade de gênero.

A indicação ao STF é prerrogativa do presidente da República. No entanto, nos bastidores, os nomes mais cotados até agora são todos homens — como Jorge Messias, advogado-geral da União; Bruno Dantas, ministro do TCU; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; e Vinícius Carvalho, ministro da CGU.

Apesar disso, as entidades destacam que a saída de Barroso oferece uma oportunidade histórica para ampliar a diversidade de gênero e raça no STF. O próprio ex-ministro declarou recentemente que "veria com gosto" a nomeação de uma mulher.

As 13 mulheres indicadas por entidades ao STF

Lívia Sant’Anna Vaz - Promotora de Justiça na Bahia, Lívia atua desde 2004 em áreas como combate ao racismo e à intolerância religiosa. É doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo no Conselho Nacional do Ministério Público.

Edilene Lobo - Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, Edilene é ministra do TSE e foi indicada por Lula em 2023. Tornou-se a primeira mulher negra a ocupar esse cargo. Também leciona Processo Eleitoral na pós-graduação da PUC-Minas e é professora convidada da Sorbonne Nouvelle, em Paris.

Flávia Carvalho - Juíza no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e auxiliar no STF, Flávia é doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Atua em movimentos como o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o Fórum Nacional contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd).

Daniela Teixeira - Atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela foi presidente da OAB-DF e recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, da Câmara dos Deputados. Foi indicada ao STJ por Lula em 2023.

Dora Cavalcanti - Advogada criminalista, Dora é conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que ajudou a fundar. Já atuou em casos de grande repercussão e presidiu o IDDD entre 2002 e 2007. Também foi vice-presidente da instituição e liderou o Conselho Deliberativo entre 2015 e 2019.

Adriana Cruz - Juíza federal e professora da PUC-Rio, Adriana foi a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ocupar a Secretaria Nacional do CNJ. É doutora em Direito Penal pela UERJ e realiza pesquisas sobre desigualdade racial e de gênero no sistema de Justiça.

Karen Luise - Juíza do TJ-RS e membro do CNMP, Karen Luise é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Atua como juíza auxiliar no CNJ e é conhecida por liderar projetos voltados à equidade racial no Judiciário.

Kenarik Boujikian - Ex-desembargadora do TJ-SP, Kenarik hoje ocupa a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Com histórico ligado aos direitos humanos, presidiu entidades como a Associação Juízes para a Democracia e a Federação Latino-Americana de Juízes Democratas.

Maria Elizabeth Rocha - Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar em 217 anos de história, Maria Elizabeth é doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Já atuou como procuradora federal e ocupou cargos em órgãos como o TSE, o Congresso e a Casa Civil.

Lívia Casseres - Defensora pública no Rio de Janeiro, Lívia lidera a Coordenação de Promoção de Equidade Racial da Defensoria Pública. Também atuou na defesa dos direitos LGBTQIA+ e é ativa na luta por igualdade étnico-racial.

Mônica de Melo - Defensora pública em São Paulo, Mônica é professora de Direito Constitucional na PUC-SP, onde atua como pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias. Participa de diversas organizações voltadas à promoção de mulheres no meio jurídico.

Sheila de Carvalho - Secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila é advogada internacional de direitos humanos e já atuou como assessora especial do Ministério da Justiça. Foi reconhecida pela ONU com o prêmio MIPAD como uma das pessoas negras mais influentes do mundo.

Vera Lúcia Araújo - Ministra substituta no TSE desde 2023, Vera foi a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. Também atua na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e é reconhecida como uma liderança negra de destaque na advocacia brasileira.

Participação feminina ainda é exceção no STF - Com aposentadoria prevista apenas para 2029, a ministra Cármen Lúcia permanece como a única mulher na atual composição do STF. Desde sua criação, a Corte teve apenas três ministras: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A baixa representatividade de mulheres, especialmente negras, tem sido constantemente criticada por entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

Diante desse cenário, a escolha de Lula poderá marcar uma mudança histórica e reforçar o compromisso com a pluralidade no Judiciário.