O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante depoimento prestado nesta segunda-feira (13), em Brasília. A postura do ex-gestor gerou tensão entre os membros da comissão e levou à suspensão temporária da sessão.

Stefanutto compareceu à oitiva amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio diante de questionamentos que pudessem levá-lo à autoincriminação.

Ao fazer sua exposição inicial, Stefanutto destacou as ações adotadas durante sua gestão no INSS, como o enfrentamento das filas de análise de benefícios e auditorias sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.

Apesar de sinalizar disposição para responder sobre o tema dos descontos associativos, Stefanutto restringiu sua colaboração quando o relator Alfredo Gaspar iniciou os questionamentos. Ao ser perguntado sobre quando ingressou no serviço público, o ex-presidente do INSS declarou: “Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”.

Segundo ele, a forma das perguntas indicava um “julgamento prévio”. A declaração irritou Gaspar, que chegou a mencionar a possibilidade de prisão por falso testemunho: “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, afirmou o relator.

Após uma pausa na sessão e conversas entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto, o depoimento foi retomado com a expectativa de que perguntas não incriminatórias fossem respondidas. Questionado novamente sobre seu ingresso no serviço público, Stefanutto respondeu, ainda de forma cautelosa, dizendo considerar a pergunta “dúbia”.

Na sequência, forneceu detalhes sobre sua trajetória: “Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”.

A CPMI do INSS investiga supostas fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a deflagração da operação.

A oitiva também contou com a presença do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, cujo depoimento estava previsto para a mesma sessão.

A condução da CPI e os desdobramentos da operação da PF indicam que o foco da comissão deve permanecer sobre a responsabilização de ex-gestores da autarquia federal.