O governo federal abriu, nesta sexta-feira (10), uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre como a inteligência artificial (IA) deve ser utilizada na área da educação.

A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), busca coletar contribuições de educadores, estudantes, famílias, pesquisadores e desenvolvedores para elaborar um referencial nacional de desenvolvimento e uso ético da IA no ensino.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Segundo o MEC, a consulta é uma oportunidade para toda a população colaborar na definição de princípios, salvaguardas e boas práticas que orientem o uso da IA nas escolas públicas e privadas do país.

“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o ministério em nota.

O aviso de abertura foi publicado no Diário Oficial da União nesta semana.

As contribuições serão agrupadas em sete eixos principais:

1. Proteção de dados
2. Combate a vieses algorítmicos
3. Direitos autorais e integridade acadêmica
4. Critérios de transparência e explicabilidade
5. Protocolos de uso por faixa etária
6. Formação docente e capacitação tecnológica
7. Acessibilidade e prioridades de infraestrutura

O MEC ressalta que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, com destaque para o atendimento a estudantes com diferentes necessidades.

A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, mostra que 56% dos professores brasileiros já utilizam IA em sala de aula, percentual bem acima da média de 36% dos países membros da organização.

Com base nas contribuições da consulta, o MEC pretende definir fundamentos e salvaguardas para que a IA seja uma aliada da aprendizagem, e não uma ameaça aos processos educacionais.

Entre as diretrizes previstas estão:

• Supervisão humana significativa em todas as etapas;
• Alinhamento às finalidades pedagógicas;
• Transparência e explicabilidade dos sistemas;
• Governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico;
• Compras públicas responsáveis;
• Formação continuada de professores e gestores.

“Queremos garantir que a IA fortaleça o processo educacional, ampliando oportunidades e respeitando os direitos dos estudantes”, informou o MEC.