Ministro Luiz Fux pede vista em processo por calúnia contra Sergio Moro
A decisão suspende temporariamente a análise da ação em que o senador é réu por acusações contra Gilmar Mendes
POLÍTICAO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou vista do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, também integrante da Corte. Com isso, Fux tem até 90 dias para analisar o caso e decidir se Moro deve permanecer como réu na ação.
Na Primeira Turma do STF, responsável pela tramitação do processo, todos os demais ministros já se manifestaram a favor da manutenção de Moro como réu. Entre eles está Cristiano Zanin, advogado que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ações da operação Lava Jato.
Na prática, o pedido de vista não altera o status de réu de Moro, mas suspende temporariamente a formalização da decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia com base em um vídeo publicado em abril de 2023, no qual Moro teria imputado corrupção passiva a Gilmar Mendes e insinuado que seria possível comprar um habeas corpus do ministro.
A defesa de Moro afirma que não houve intenção de caluniar e classifica o episódio como uma piada infeliz. A relatora do caso, ministra Carmem Lucia, entendeu que não há elementos suficientes para afastar a denúncia.