Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), entidades da sociedade civil passaram a cobrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga que será aberta na Corte.

A pressão vem de organizações como o Fórum Justiça, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Plataforma Justa, que divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (10). Segundo o documento, a saída de Barroso representa “uma oportunidade para promover a igualdade na Justiça brasileira”, em um tribunal historicamente dominado por homens.

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra em sua composição, Cármen Lúcia, que ocupa o cargo desde 2006 e deve se aposentar em 2029. A Corte teve outra mulher simultaneamente, Rosa Weber, que se aposentou em 2023.

As entidades afirmaram que a ausência de mais mulheres no Supremo “não é por falta de excelentes nomes femininos” e pediram que Lula assuma o compromisso de promover equilíbrio de gênero na mais alta instância do Judiciário.

“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, destaca o comunicado.

Lista de possíveis indicadas

O grupo de entidades mencionou mais de dez mulheres que poderiam ser indicadas à vaga de Barroso. Entre os nomes citados estão:

• Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do CNJ

• Daniela Teixeira, ministra do STJ

• Dora Cavalcanti, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

• Edilene Lobo, ministra do TSE

• Flávia Carvalho, juíza auxiliar do STF

• Karen Luise, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público

• Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas

• Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça

• Lívia Casseres, defensora pública

• Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM

• Mônica de Melo, defensora pública

• Sheila de Carvalho, secretária Nacional de Acesso à Justiça

• Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE

Além da defesa pela indicação de uma mulher, as organizações ressaltaram a importância de ampliar o debate sobre a baixa presença feminina em cargos de liderança no Judiciário e em outras esferas de poder.

Apesar da mobilização de movimentos por maior representatividade feminina, os nomes que circulam nos bastidores de Brasília para a sucessão de Barroso ainda são majoritariamente masculinos.

Entre os cotados estão:

• Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado próximo de Lula;

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;

• Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);

• Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha será feita por Lula e precisará ser aprovada pelo Senado Federal.

Desde a criação do STF, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O número evidencia o longo caminho da Justiça brasileira para atingir equidade de gênero.