Famílias brasileiras com renda mensal de até R$ 9,6 mil agora têm acesso a uma nova linha de crédito voltada exclusivamente para reformas residenciais. A iniciativa, anunciada pelo Ministério das Cidades nesta quinta-feira (9), integra o programa Minha Casa, Minha Vida e tem como foco ampliar as condições de habitabilidade em imóveis localizados em centros urbanos.

A proposta permite financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos que variam de dois a cinco anos para quitação. As parcelas não podem comprometer mais que 25% da renda familiar mensal, e os juros são mais baixos que os praticados no mercado: 1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3,2 mil e 1,95% para aquelas com renda de até R$ 9,6 mil.

O crédito poderá ser usado para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra, elaboração de projetos e serviços de assistência técnica. Segundo o governo, todo o valor financiado deve cobrir tanto os custos diretos das obras quanto os encargos financeiros associados.

A prioridade será para famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida – aquelas com renda mensal de até R$ 3,2 mil – e para solicitações de menor valor, buscando atender especialmente a população mais vulnerável.

Para ter acesso ao recurso, o imóvel precisa estar em área urbana, incluindo capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou regiões integradas que ultrapassem esse número populacional. O financiamento estará disponível apenas para propriedades residenciais ou de uso misto.

Além disso, os beneficiários precisarão comprovar o uso adequado do dinheiro e garantir que as melhorias feitas cumpram requisitos mínimos de segurança, salubridade, sustentabilidade e habitabilidade.

Os contratos serão oferecidos por instituições financeiras federais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Para dar mais segurança às operações, o Fundo Garantidor da Habitação Popular vai cobrir parte dos riscos de inadimplência, especialmente nos casos das famílias de menor renda.

O Ministério das Cidades estima que até 2026 sejam liberados até R$ 30 bilhões em financiamentos, com um subsídio de R$ 7,3 bilhões, destinado a manter os juros acessíveis para a população.