O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) a transferência simbólica da capital federal para Belém durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP30), que acontece de 11 a 21 de novembro. A mudança temporária permitirá que os três Poderes concentrem suas atividades na capital paraense, destacando a importância da Amazônia na agenda ambiental global.

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção presidencial. Ele prevê que os atos oficiais assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros durante o período serão registrados como se feitos em Belém.

A lei também determina que o Poder Executivo defina as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para viabilizar a transferência temporária da sede do governo federal.

Segundo a deputada, a iniciativa busca reforçar a presença brasileira nas discussões sobre mudanças climáticas e promover maior interação entre autoridades nacionais e delegações internacionais. Além disso, a medida pode impulsionar o desenvolvimento local e destacar o papel estratégico da Amazônia.

Salabert destaca que a transferência encontra respaldo no artigo 48 da Constituição, que autoriza o Congresso a deliberar sobre mudanças temporárias da sede do governo. Ela cita como precedente a Eco-92, quando a capital foi temporariamente transferida de Brasília para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

"A mudança temporária demonstra o compromisso do país com soluções efetivas para os desafios ambientais globais, integrando os esforços nacionais aos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente aqueles relacionados à ação climática e instituições eficazes", afirma a deputada.