O suplente de vereador José Marcos da Silva (PDT), conhecido como Marcos Nena, que deve assumir uma vaga na Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo, responde a um processo criminal por peculato. Ele substituirá Alexandre Frota (PDT), cassado na última sexta-feira (3) após condenação por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys.

A acusação contra Marcos Nena é antiga, mas continua ativa. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o político teria usado sua influência na prefeitura de Cotia para manter uma funcionária fantasma lotada nas Secretarias de Educação e de Esportes entre abril de 2013 e janeiro de 2017.

De acordo com a Promotoria, a funcionária constava oficialmente como auxiliar de serviços gerais, mas nunca trabalhou de fato nas repartições. Testemunhas ouvidas durante a investigação afirmaram que ela atuava na verdade como porteira de um condomínio no bairro de Caucaia do Alto, em Cotia, ao longo do período em que recebia salário do município.

R$ 140 mil em salários pagos indevidamente

A denúncia aponta que os atestados de frequência da servidora eram falsificados, inclusive com registros de horas extras. A Promotoria entrou com uma ação pedindo a devolução de cerca de R$ 140 mil aos cofres públicos — valor referente aos salários pagos à funcionária enquanto ela exercia outra atividade.

As investigações começaram em 2018, após uma denúncia anônima. O processo criminal foi aceito pelo juiz Sergio Augusto, da Vara Criminal de Cotia, em junho de 2019. Segundo o magistrado, Marcos Nena seria “o mentor intelectual do crime” e teria ajustado com outros envolvidos a assinatura de registros falsos.

“Não é aceitável ou tolerável que um funcionário público deixe de comparecer a seu trabalho, continuando a receber sua remuneração normalmente, como forma de recompensa pela participação em campanha eleitoral de vereador eleito. E mais: que tal funcionário receba horas extras! Trata-se de uma afronta aos princípios da moralidade e da eficiência”, escreveu o juiz ao aceitar a denúncia.

Campanha política como contrapartida

A motivação para o suposto benefício seria política. Segundo o MP-SP, a funcionária, que era concursada da prefeitura, teria sido liberada do expediente por ter atuado como cabo eleitoral de Marcos Nena. Em depoimento, ela confirmou que recebeu a orientação diretamente dele: “Marcos Nena me disse que não precisava ir mais trabalhar na Prefeitura, pois se eu o ‘ajudasse’, ele me ‘ajudaria’”.

A investigação também colheu declarações do síndico do condomínio onde a funcionária atuava, além da diretora da Secretaria de Esportes à época, ambos confirmando que ela não comparecia ao trabalho na prefeitura.

Defesa nega crime e diz que acusação é frágil

A defesa de Marcos Nena afirma que não há provas contra ele e que a acusação “não passa de mera suposição”. Os advogados sustentam que a atuação da funcionária em sua campanha foi voluntária e que a denúncia não se sustenta juridicamente.

Apesar da negativa, o processo segue em andamento e ainda está na fase de citação dos demais envolvidos. Caso condenado, Marcos Nena poderá ter os direitos políticos suspensos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. Com isso, ele pode perder o mandato antes mesmo de completar sua atuação como vereador titular.