A terra, quando vira motivo de briga, costuma parar na Justiça. Mas agora, em Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) quer tentar um caminho diferente.

Na tarde da última sexta-feira (3), a Comissão de Regularização Fundiária (CERF) se reuniu para tratar de um tema que afeta milhares de famílias no estado: os conflitos por posse e propriedade de terra. Durante o encontro, o secretário-geral da comissão, Thiago Monteiro Yatros, apresentou uma ideia para mudar esse cenário: criar uma câmara de resolução de conflitos fundiários.

A proposta está baseada no artigo 34 da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana (REURB). A intenção é que a futura câmara sirva como espaço para mediação, antes que os casos se transformem em processos judiciais longos e desgastantes.

“Pretendemos discutir a elaboração, e a criação, de uma câmara de resolução de conflitos fundiários [...] para que seja apresentada em visita institucional ao Tribunal de Justiça e também junto aos órgãos do poder executivo municipal”, explicou Yatros.

A ideia é envolver o Judiciário e as prefeituras nesse processo, fortalecendo o diálogo entre as instituições e criando alternativas práticas para resolver disputas que, muitas vezes, se arrastam por anos.

A comissão segue trabalhando na proposta, que deverá ser levada em breve ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e aos gestores públicos dos municípios.