Campo Grande sedia seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Evento presencial acontece em 7 de outubro e reunirá profissionais da rede de proteção para debater legislação, práticas e desafios
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇASNo próximo dia 7 de outubro, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, será palco do Seminário do Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento é presencial, gratuito e oferece 120 vagas, destinadas a profissionais que atuam na rede de proteção à infância e adolescência.
Assistentes sociais, conselheiros tutelares e de direitos, psicólogos, educadores, membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, representantes da sociedade civil e demais interessados podem se inscrever até 5 de outubro, por meio do Portal de Cursos da Escolagov. Os participantes receberão certificação.
Com uma programação voltada para o aprofundamento técnico, jurídico e social, o seminário terá como eixo central a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018. Essas normas estruturam o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e regulamentam os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial no Brasil.
Entre os temas que serão discutidos estão o fortalecimento da rede de atendimento, as estratégias de governança local, o papel dos Comitês de Gestão Colegiada, os desafios do enfrentamento aos crimes cibernéticos e a valorização do protagonismo juvenil no processo de proteção.
O evento também terá um momento simbólico importante: a assinatura da Carta Compromisso para implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Outro destaque será o pré-lançamento do livro “Infâncias em Pirá Semá”, resultado de uma parceria entre instituições estaduais e nacionais envolvidas na proteção dos direitos das infâncias.
A proposta do seminário é fortalecer a articulação entre os diversos órgãos e agentes do Sistema de Garantia de Direitos, além de promover o intercâmbio de boas práticas, fomentar novas estratégias de atuação e sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.