O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, que defina a data do julgamento dos integrantes do chamado “núcleo 3”, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado para enfraquecer o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional, inclusive por meio de planos para assassinar autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

A denúncia inclui a elaboração de documentos, como a “Carta ao Comandante do Exército”, em que oficiais pressionavam por medidas contra o resultado das eleições. Os réus também são apontados por envolvimento em ações logísticas com armas, munições e viaturas militares, articuladas às vésperas dos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Quem são os réus

Entre os acusados estão os coronéis do Exército:

Bernardo Romão Corrêa Netto

Fabrício Moreira de Bastos

Márcio Nunes de Resende Júnior

Os tenentes-coronéis:

Hélio Ferreira Lima

Rafael Martins de Oliveira

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Além do agente da Polícia Federal:

Wladimir Matos Soares

E o general da reserva:

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

O grupo é formado majoritariamente por militares conhecidos como os "kids pretos", envolvidos nas articulações golpistas dentro das Forças Armadas.

Acusações e crimes imputados

Todos os réus respondem pelos crimes de:

Tentativa de golpe de Estado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Participação em organização criminosa armada

Dano qualificado

Deterioração de patrimônio tombado

A PGR já entregou as alegações finais, e todas as diligências solicitadas pelas defesas foram cumpridas, de acordo com o despacho de Moraes. Com isso, o julgamento pode ser marcado a qualquer momento pela Primeira Turma do STF, que também é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda em 2025, e pode definir as penas ou absolvições dos acusados, dando continuidade às decisões que já condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por participação na tentativa de golpe.