O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade ao disponibilizar, em cada um de seus três plenários, uma cadeira de rodas e uma mesa adaptada para o uso de advogados cadeirantes durante sustentações orais.

A medida segue as diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a eliminação de barreiras arquitetônicas e de mobiliário nos órgãos do Poder Judiciário, garantindo acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Outras iniciativas do TJMS

Além da adaptação dos plenários, o tribunal tem ampliado ações voltadas à inclusão. Um exemplo é a oferta do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), já em seu segundo ano, disponível a servidores de todo o Estado.

O TJMS também promove capacitações sobre acessibilidade e conta com profissionais especializados em interpretação de Libras para cursos e eventos organizados pela instituição.

Segundo a corte, essas medidas reforçam o compromisso de assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso efetivo à informação e à participação nos espaços do Judiciário.