Naomi Matsui | 02 de outubro de 2025 - 13h30

Senado articula votação rápida de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

Proposta aprovada na Câmara aumenta faixa de isenção para salários de até R$ 5 mil; governo calcula impacto de R$ 25,8 bilhões ao ano

ECONOMIA
Plenário do Senado - (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

O Senado planeja acelerar a tramitação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, aprovado na Câmara na quarta-feira (1º). A ideia é levar o texto diretamente ao plenário, sem passar por comissões, em votação em regime de urgência.

A justificativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já aprovou, na semana passada, uma proposta semelhante relatada por Renan Calheiros (MDB-AL), o que serviria como um “aval informal” ao conteúdo. A intenção é evitar mudanças para que o projeto não precise retornar à Câmara, reduzindo atritos entre as duas Casas.

Mesmo assim, há expectativa de tentativa de alterações. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o PL deve propor modificações nas regras de compensação. No entanto, como o texto passou pela Câmara sem alterações, analistas avaliam que a oposição terá pouco espaço de manobra.

Renan Calheiros é um dos nomes cotados para assumir a relatoria no Senado, posição que não encontra resistência do governo. Porém, aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da matéria na Câmara, poderiam pressionar contra a escolha, já que os dois são adversários políticos em Alagoas e devem disputar vagas no Senado em 2026.

O projeto, enviado pelo governo Lula em março, eleva a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. O texto aprovado pela Câmara também prevê uma transição com descontos para rendas de até R$ 7.350. Já contribuintes com rendimentos acima desse valor não terão redução no imposto.

Para compensar, foi criada uma alíquota progressiva de até 10% para rendas anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão. Rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão pagarão a alíquota cheia de 10%.

O Ministério da Fazenda calcula que a medida terá impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por ano. Caso fosse mantido o texto original enviado pelo Executivo, cerca de 26,6 milhões de contribuintes ficariam isentos, o equivalente a 65% dos declarantes.