O Senado aprovou nesta semana a adesão do Brasil ao Tratado sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ). Assinado em 2023, o acordo é considerado o mais importante já feito para proteger águas internacionais.

A tramitação em regime de urgência e a votação em plenário foram articuladas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Até agora, mais de 60 países já ratificaram o tratado. O atraso brasileiro havia deixado o país de fora de reuniões recentes da ONU.

O texto prevê a criação de áreas de conservação em alto-mar e incentiva a cooperação científica entre países para enfrentar problemas globais, como a poluição por plásticos. Segundo o senador, os impactos também chegam ao território nacional, já que pesquisas identificaram microplásticos em sedimentos e animais no Pantanal.

A aprovação foi comemorada por organizações ambientalistas, como a Oceana Brasil e a rede PainelMar. Agora, o texto segue para sanção presidencial.