A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou nesta terça-feira (30) audiência pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), referente ao segundo quadrimestre de 2025. O relatório, que abrange os meses de maio a agosto, revelou a aplicação de R$ 826,9 milhões em ações e investimentos, com empenho total de R$ 954,8 milhões e liquidação de R$ 917,9 milhões.

A audiência foi proposta pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, que ressaltou a importância da transparência no uso dos recursos públicos. “Ficamos felizes em receber a Secretaria de Saúde e conhecer de perto o que foi feito nesse período. A saúde é uma das áreas mais importantes e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram questionamentos da população sobre os investimentos”, afirmou o parlamentar.

Avanços e prioridades

A apresentação foi conduzida por técnicos da SES e detalhou não apenas os números orçamentários, mas também as ações previstas no Plano Estadual de Saúde 2024-2027. O documento destacou investimentos em vigilância, atenção primária, regionalização, gestão do SUS e fortalecimento da infraestrutura hospitalar.

De acordo com a secretária adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone, os recursos permitiram desde reformas e obras até a aquisição de equipamentos médicos e veículos. Entre os destaques, ela citou a Policlínica Cone Sul, em Dourados, com inauguração marcada para 27 de outubro, e a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Campo Grande.

“Nosso objetivo é apoiar os municípios, para que possam agregar valor às suas atividades e reforçar o vínculo do usuário com as unidades básicas de saúde. Nesse sentido, investimos tanto em custeio quanto em infraestrutura, e já neste semestre lançamos o horário estendido em unidades básicas de saúde”, explicou.

Foco na prevenção e atenção primária

Outro eixo foi a vigilância em saúde, com investimentos para ampliar a atuação dos agentes comunitários e de endemias na prevenção de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. Caminhonetes foram entregues para apoiar o trabalho de campo.

A imunização também foi priorizada, com apoio logístico aos municípios na realização de campanhas de vacinação. “Na área de imunização, damos suporte às equipes para organizar campanhas e ampliar o acesso às vacinas”, disse Crhistinne.

A SES ainda investiu em ações voltadas a doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e obesidade, e na qualificação de equipes de saúde.

Mais Saúde, Menos Fila

A superintendente de Gestão Estratégica da SES, Maria Angélica Benetasso, apresentou os resultados da terceira fase do programa Mais Saúde, Menos Fila. Entre maio e agosto, foram realizadas 2.400 cirurgias e mil exames, com maior demanda em oftalmologia e ortopedia. “Os exames mais procurados foram os de imagem, especialmente ressonância magnética e tomografia”, detalhou.

Queda nos índices de gravidez na adolescência

Outro ponto destacado foi a redução da gravidez em adolescentes no estado. Segundo a superintendente de Atenção Primária, Karine Cavalcante da Costa, o índice caiu de 19% em 2015 para 12% em 2025. A melhora é atribuída a programas como a Rede Alyne, substituta da Rede Cegonha, e ao Programa Saúde na Escola, que leva informação sobre saúde sexual e reprodutiva a adolescentes.

O estado também ampliou o acesso a métodos contraceptivos de longa duração, em parceria com a Associação de Ginecologistas e Obstetras. “São ações integradas que ajudam a reduzir esse indicador e oferecem novas perspectivas para os adolescentes”, ressaltou.

Transparência e acesso público

A prestação de contas cumpre exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que obriga a apresentação periódica do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública. O documento reúne informações sobre receitas, auditorias, indicadores de saúde e produção de serviços no SUS.

Lucas de Lima destacou que os dados são públicos e estão disponíveis para consulta. “Qualquer cidadão pode analisar e verificar onde o dinheiro foi investido. Observamos aqui a evolução e a regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul, com transparência e compromisso”, concluiu.

Serviço

O encontro aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara e foi transmitido ao vivo. Confira a íntegra da audiência pública: