Juliano Galisi e Karina Ferreira | 29 de setembro de 2025 - 12h35

Edson Fachin assume presidência do STF no lugar de Barroso

Ministro gaúcho foi empossado em 2015 e terá mandato de dois anos à frente da Corte

NOVO PRESIDENTE
Edson Fachin vai comandar o STF pelos próximos dois anos - Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso. Aos 67 anos, o magistrado terá mandato de dois anos no comando da Corte, conforme a tradição do tribunal, que segue o critério da antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam o cargo.

A escolha foi oficializada em agosto, quando Fachin foi eleito presidente e Alexandre de Moraes escolhido vice.

Trajetória - Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, e criado no Paraná, Fachin se formou em Direito, atuou como professor e advogado e construiu carreira no campo do Direito Civil e de Família. Ele foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em meio a forte crise política.

Sua aprovação no Senado foi a mais apertada desde a redemocratização até aquele momento: 52 votos a favor e 27 contra.

Em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki, Fachin passou a relatar os processos da Operação Lava Jato. Foi dele a decisão que retirou de Curitiba os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulando condenações ligadas ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia. Com isso, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a disputar eleições.

Apesar de ter votado contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Fachin foi vencido pela Segunda Turma, que declarou Moro parcial nos julgamentos. As decisões abriram caminho para a reavaliação de processos em outras instâncias.

Futuro na Corte - Fachin poderá permanecer no STF até fevereiro de 2033, quando completa 75 anos e atinge a aposentadoria compulsória.

Na atual composição do tribunal, quatro ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os demais por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).

Confira abaixo:

Gilmar Ferreira Mendes

Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Posse: junho de 2002
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030

Cármen Lúcia Antunes Rocha

Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: junho de 2006
Aposentadoria compulsória: abril de 2029

José Antonio Dias Toffoli

Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: novembro de 2009
Aposentadoria compulsória: março de 2042

Luiz Fux

Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: março de 2011
Aposentadoria compulsória: abril de 2028

Luís Roberto Barroso

Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: junho de 2013
Aposentadoria compulsória: março de 2033

Alexandre de Moraes

Nomeação: Michel Temer (MDB)
Posse: março de 2017
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043

Kassio Nunes Marques

Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
Posse: novembro de 2020
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047

André Luiz de Almeida Mendonça

Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
Posse: dezembro de 2021
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047

Cristiano Zanin Martins

Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: outubro de 2023
Aposentadoria compulsória: novembro de 2050

Flávio Dino de Castro e Costa

Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: fevereiro de 2024
Aposentadoria compulsória: abril de 2043