O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. Em contraste com o estilo expansivo do antecessor, Fachin inicia o mandato defendendo simplicidade, cortes de gastos e decisões colegiadas, com a meta de “tirar o tribunal dos holofotes” e reduzir tensões internas e externas.

A posse foi marcada pela sobriedade: em vez de festa com jantar e apresentações musicais, houve apenas cerimônia no plenário, acompanhada de água e café, com o Hino Nacional executado pelo coral de servidores do STF. Fachin também informou que pretende evitar viagens em aviões da FAB, optando por voos comerciais como forma de economia.

Desafios no comando

O novo presidente herda um tribunal dividido em “onze ilhas”, marcado por decisões monocráticas e atritos públicos entre ministros. Para contornar a fragmentação, Fachin já conversou individualmente com colegas e prometeu definir a pauta de julgamentos em reuniões semanais com todos.

Outro desafio será a relação com o Congresso, que mantém dezenas de pedidos de impeachment contra ministros e pressiona diante de julgamentos sobre parlamentares. Fachin enviou cerca de 3 mil convites a deputados e senadores para a cerimônia, sinalizando disposição ao diálogo.

Perfil discreto

Aos 67 anos, Fachin é conhecido por estilo reservado, distante de eventos sociais e do protagonismo midiático. Ingressou no STF em 2015, indicado por Dilma Rousseff, ganhou projeção ao assumir a Lava Jato após a morte de Teori Zavascki e foi relator de casos de grande repercussão, como a anulação das condenações do presidente Lula, a limitação de operações policiais nas favelas do Rio e o julgamento do marco temporal das terras indígenas.

Embora evite grandes holofotes, Fachin sinalizou que defenderá o tribunal de forma institucional sempre que necessário. “Precisamos lembrar do que aconteceu para que não se repita”, disse em janeiro, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Primeiros passos

Para a primeira semana na presidência, a pauta inclui temas técnicos, como uma ação sobre área de proteção ambiental em Rio Branco e outra envolvendo pagamento de honorários periciais solicitados pelo Ministério Público. Questões de maior impacto político, como a descriminalização do aborto, devem ficar em segundo plano neste início.