Uma organização religiosa que atua em Campo Grande está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por supostamente oferecer tratamento para dependentes químicos sem seguir as normas exigidas para esse tipo de serviço. A suspeita é de que o local cobre altos valores de internação e utilize substâncias como Ayahuasca, rapé e jurema em rituais que, além de religiosos, teriam caráter terapêutico.

A apuração foi iniciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande após o recebimento de uma denúncia neste mês de setembro. Segundo o MPMS, o local estaria funcionando como uma comunidade terapêutica sem a devida regularização.

Uso de substâncias e ausência de profissionais preocupam - A principal preocupação das autoridades é que o espaço mistura atividades religiosas com o que parece ser um tratamento de desintoxicação, mas sem presença de profissionais da saúde e sem fiscalização sanitária. Segundo as investigações iniciais, não há acompanhamento técnico, o que representa um risco para os participantes.

De acordo com o MP, esse tipo de acolhimento, mesmo que em espaço religioso, precisa seguir normas sanitárias e regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Quando há cobrança por um serviço que se propõe a tratar pessoas, isso configura uma relação de consumo, o que exige controle e responsabilidade.

O representante legal da entidade foi notificado e tem um prazo de dez dias úteis para prestar esclarecimentos. O MP quer saber se o local está mesmo oferecendo tratamento terapêutico e se está em desacordo com a legislação vigente.