O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Ele estava detido desde julho, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, na Zona Oeste da capital fluminense.

Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik considerou que os argumentos usados para justificar a prisão preventiva foram insuficientes. “A fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações”, afirmou.

Oruam, filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público.

A defesa sustenta que houve abuso de autoridade por parte dos policiais e afirma que o rapper sofre criminalização por sua música e por ser filho de Marcinho VP.

O episódio ocorreu em 21 de julho, quando agentes da Polícia Civil cumpriam mandado de busca e apreensão contra um adolescente que saía da casa do artista. De acordo com a denúncia, Oruam e outros três homens reagiram com ofensas, ameaças e até pedras contra os policiais.

Um delegado e um oficial de cartório foram atingidos, e uma pedra de quase cinco quilos chegou a ferir um dos agentes. No dia seguinte, o músico se apresentou às autoridades e teve a prisão preventiva decretada.

Durante o período de prisão, Oruam ficou em cela coletiva na Penitenciária Dr. Serrano Neves (Bangu 3-A). A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) negou que ele tivesse sido colocado junto a líderes do Comando Vermelho, que estão custodiados em outra unidade, o Bangu 3-B.