Durante evento em Brasília nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o processo coletivo de indenização movido na Inglaterra para reparar as vítimas da tragédia de Mariana (MG) “não deu em nada” e defendeu o novo acordo firmado no Brasil para garantir a reparação. Lula instalou oficialmente o Conselho Popular da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que vai fiscalizar o uso dos recursos do chamado Novo Acordo do Rio Doce, estimado em R$ 170 bilhões.

"Eu disse: 'Não é preciso ninguém abandonar o processo que vai dar mais para ficar com esse que vai dar menos. Pega esse e depois vê se vai dar mais'. O que acontece é que o que ia dar mais não deu nada, porque não era factível", declarou Lula ao comentar a ação movida no Reino Unido contra as mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, em 2015.

Conselho com participação popular

O novo conselho de fiscalização será composto por 36 integrantes, divididos igualmente entre representantes da sociedade civil e do governo. A missão é acompanhar a destinação dos recursos e garantir que a população atingida tenha voz ativa nas decisões.

“Agora, somos nós, governo, e vocês, moradores da região, que estamos contando conta dos recursos. Precisamos aplicá-los da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou atraso desse dinheiro”, disse o presidente.

Acordo de difícil negociação

Segundo Lula, o novo acordo foi "muito difícil" de ser firmado. Ele afirmou que a Vale, uma das empresas responsáveis pela tragédia, chegou a ter um presidente que “não tinha diálogo com o governo federal”. Ainda assim, o presidente considerou que, apesar de não ser “extraordinário” do ponto de vista do mérito das vítimas, o acordo é “excepcional” pela complexidade da negociação.

“Tem hora que temos que decidir: ou pego o passarinho que tenho na mão ou tento pegar dois e fico sem nenhum. Entendemos que o acordo era excepcional, porque foi feito com muitas brigas e contestações”, afirmou.

Destino dos recursos

Dos R$ 170 bilhões previstos no novo acordo, R$ 49 bilhões virão do governo federal, com foco em projetos para reconstrução social e ambiental. Os recursos serão aplicados em áreas como:

Economia popular e solidária

Segurança alimentar e nutricional

Educação popular

Tecnologias sociais e ambientais

Promoção do esporte e lazer

Culturas e mídias locais

Defesa da terra e do território

Também foram assinados protocolos de intenção, como o que trata da criação do Centro de Referência das Águas, em Governador Valadares (MG). O espaço terá função estratégica de vigilância ambiental e fortalecimento das capacidades locais de resposta às demandas da bacia do Rio Doce.

Tragédia de Mariana

O rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, deixando 19 mortos e devastando comunidades inteiras, como Bento Rodrigues. O desastre contaminou rios e atingiu municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.