Um homem foi condenado a quatro anos de reclusão, convertidos em penas restritivas de direito e multa, por provocar um incêndio que atingiu a Aldeia Indígena Lagoa Rica, em Douradina, a 192 km de Campo Grande, no dia 6 de outubro de 2023. O fogo, iniciado no quintal do réu, se espalhou para a vegetação e danificou parte da rede elétrica da comunidade.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso da defesa e manteve a sentença de primeiro grau. A decisão foi unânime.

De acordo com o processo, o morador ateou fogo em lixo e roupas velhas em sua residência. Por conta do tempo seco e da ventania, as chamas escaparam do controle e avançaram para o terreno vizinho, consumindo vegetação e cerca de 150 metros de cabos e postes elétricos. A ação colocou em risco a vida, a integridade e o patrimônio dos moradores locais.

A defesa alegava falta de provas ou, alternativamente, que o caso fosse tratado como tentativa de incêndio. No entanto, o colegiado destacou que o réu agiu com dolo eventual, pois assumiu o risco mesmo sabendo das condições climáticas desfavoráveis.

O processo foi instruído com boletim de ocorrência, laudo pericial, imagens do local e confissão extrajudicial do acusado, que admitiu ter iniciado o fogo. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também apresentou depoimentos de testemunhas que reforçaram a autoria.

Segundo o promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos, a condenação deve servir como alerta:

"Atear fogo em lixo ou vegetação é crime. Essa decisão reforça a importância de atitudes responsáveis, especialmente durante o período de estiagem", afirmou.