O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento de sete réus ligados ao chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (24) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acusados de espalhar notícias falsas contra as urnas eletrônicas e de fornecer suporte logístico às ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Entre os acusados estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

As sessões acontecerão em dois formatos: nos dias 14 e 21, os ministros se reunirão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h; já nos dias 15 e 22, os trabalhos ocorrerão apenas no período da manhã, das 9h às 12h.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia solicitado a definição das datas após o encerramento da fase de diligências, interrogatórios e oitivas de testemunhas. Tanto a PGR quanto as defesas já apresentaram suas alegações finais.

O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é de que até o fim do ano sejam definidas eventuais condenações ou absolvições dos réus, dando continuidade ao processo que já resultou em punições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por envolvimento na tentativa de ruptura institucional.