O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste domingo, 21, a importância das manifestações populares realizadas em várias cidades do país contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e contra a chamada PEC da Blindagem. Em publicação no X (antigo Twitter), Gilmar afirmou que os protestos são "a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia".

Segundo o ministro, as manifestações representam um apoio claro às instituições e reforçam que “graças à atuação vigilante do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos”.

Com grande adesão popular, os atos ocorreram em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Na Avenida Paulista, o Monitor do Debate Político da USP e a ONG More in Common calcularam a presença de cerca de 42,4 mil pessoas. Já em Copacabana, no Rio, foram 41,8 mil. Os protestos tiveram shows e discursos de diversos artistas, entre eles Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan, Marina Sena, Ivan Lins, Maria Gadú, Paulinho da Viola e Lenine.

Além de enaltecer o papel do STF e da sociedade civil na proteção do Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes defendeu que o momento atual seja usado para costurar um novo pacto institucional no Brasil. Segundo ele, é hora de transformar a energia dos protestos em um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

"A mensagem é clara: é hora de olhar adiante! Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro. O País clama por estabilidade e por avanços concretos em áreas como economia, segurança pública, meio ambiente e justiça social", escreveu.

As manifestações foram uma resposta direta à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A proposta transfere para o Legislativo a prerrogativa de autorizar, por votação secreta, o prosseguimento de ações penais contra parlamentares. O texto ainda precisa ser votado no Senado, onde deve enfrentar maior resistência.

Já o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro também tem avançado com rapidez. A proposta já tem relator designado e tramitação acelerada na Câmara.

Apesar do tom institucional, a manifestação do ministro recebeu críticas do advogado americano Martin De Luca, que atua nos Estados Unidos em ações contra o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta à publicação de Gilmar, De Luca afirmou que o posicionamento demonstra "ativismo político" e "explica por que a confiança no STF está em queda".

"Um juiz deve encarnar a imparcialidade. No entanto, o senhor celebra abertamente atos orquestrados pelo partido no poder, atos nos quais o próprio STF é exaltado como ator político", escreveu o advogado. Ele também minimizou a legitimidade dos protestos ao chamá-los de "espetáculos encenados", por contarem com apresentações artísticas.