A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusou nesta segunda-feira, 22, a família do ex-presidente Jair Bolsonaro de articular uma “conspiração contra o Brasil” após os Estados Unidos imporem sanções a Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas foram adotadas com base na Lei Magnitsky, norma americana voltada ao combate à corrupção e violações de direitos humanos.

A reação de Gleisi veio por meio das redes sociais, onde ela relacionou as sanções à atuação do STF nas condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. "A conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil não para: agora, o governo Trump aplicou as sanções da Magnitsky a Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, como retaliação ao julgamento em que o STF condenou os golpistas", escreveu.

Além de Viviane, as sanções também atingem a Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa ligada à família Moraes. A medida foi anunciada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e amplia a tensão entre os dois países. As restrições incluem congelamento de bens, bloqueio de contas bancárias e restrição de operações financeiras com instituições americanas ou conectadas ao sistema dos EUA.

Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil repudiou a decisão, que classificou como “politização e desvirtuamento” da aplicação da lei. O Itamaraty lembrou que até mesmo um dos coautores da legislação, o deputado democrata James McGovern, posicionou-se contra o uso político da norma.

"Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão", afirmou o ministério.

Em julho deste ano, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e por chefiar uma organização criminosa, além de outras acusações relacionadas à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Parte dos envolvidos também foi sentenciada por atos violentos cometidos em Brasília, na invasão às sedes dos Três Poderes.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da maioria dos casos, também já havia sido alvo de sanções similares, em decisão anterior do governo Trump. As ações norte-americanas ocorrem em meio ao endurecimento das posturas da Justiça brasileira contra os envolvidos nos atos antidemocráticos.

Gleisi também criticou setores que defendem anistia ou redução de pena para os condenados pelos ataques às instituições. "É impressionante: atacam o Judiciário e ainda querem discutir anistia e redução de pena para golpista", afirmou a ministra.