O desembargador José Ale Ahmad Netto foi designado como novo corregedor-geral de Justiça adjunto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A nomeação foi oficializada em portaria assinada pelo presidente do Tribunal e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 22 de setembro.

A escolha ocorreu após a saída do desembargador Eduardo Machado Rocha, que deixou a função para assumir a Vice-Presidência do TJMS.

De acordo com o artigo 15, capítulo 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, o corregedor adjunto é indicado pelo titular da Corregedoria-Geral e exerce a função sem prejuízo das atividades jurisdicionais e sem custos adicionais ao Tribunal, sendo vedada a recondução.

O corregedor-geral adjunto atua como substituto direto em casos de afastamento, ausência ou impedimento do Corregedor-Geral de Justiça. Caso ambos estejam impossibilitados, a função é exercida pelo desembargador mais antigo da Corte.