O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por violação de direitos humanos. O comunicado do Tesouro, divulgado por Scott Bessent, afirma que medidas serão mantidas contra pessoas que dão suporte material ao ministro enquanto ele “abusa dos direitos humanos”. 

Entre os alvos das sanções estão a Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex de Estudos Jurídicos.  O órgão dos EUA alega que Moraes tem autorizado prisões arbitrárias, processos com motivação política, e ações de censura — inclusive no controle de redes sociais, ação que afetaria liberdade de expressão. 

A sanção é aplicada com base na Lei Magnitsky, que permite aos EUA penalizar pessoas fora do país por abusos graves de direitos humanos.  As medidas incluem bloqueio de bens e a impossibilidade de transações financeiras que envolvam entidades ou pessoas sancionadas, especialmente em jurisdição americana. 

Autoridades americanas sustentam que essas ações devem servir como alerta — “quem fornece apoio material” poderá ser responsabilizado.

No Brasil, a notícia deve gerar repercussões políticas e legais, especialmente em debates sobre liberdade de expressão, atuação do STF, poder judiciário e responsabilidade institucional.