O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (20) a articulação entre setores do Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a elaboração de um texto alternativo à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta em discussão prevê apenas redução de penas, em vez de anistia ampla, geral e irrestrita.

“Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara e falar: ‘Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo’”, afirmou o senador durante evento na Itália, onde está para visitar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho.

Nesta semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) se reuniu com os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) para costurar uma proposta de dosimetria das penas dos réus do 8 de janeiro. Segundo Temer, o texto poderia contar com apoio do STF.

Flávio também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar a atuação do Supremo em processos contra parlamentares. Para ele, a medida não seria “PEC da impunidade”, como críticos apontam, mas sim de “sobrevivência”.

“Por que alguém tem dúvida disso ou isso tem que ser dito com todas as letras que hoje o Supremo manda no Congresso Nacional? Que hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo? Aí, tem uma PEC que, obviamente, a partir do momento que ministro do Supremo abre processo contra parlamentares por nada, me parece um instrumento razoável de sobrevivência”, declarou.

O senador também voltou a atacar decisões individuais de ministros do STF que anulam votações do Congresso. Como exemplo, citou o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).“Um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional. Atropela sozinho 484 parlamentares”, disse.