O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de quatro acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo militares e um agente da Polícia Federal. Eles respondem a ação penal que está na fase de alegações finais e ainda não tem data de julgamento.

As decisões, tomadas nos dias 16 e 17 de setembro, atingem o general da reserva Mário Fernandes, apontado como elaborador do plano golpista; os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo e Hélio Ferreira Lima; e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integrava os núcleos 2 e 3 da trama, este último formado pelos chamados “kids pretos”, integrantes do Comando de Operações Especiais do Exército.

Defesa tentou revogar prisões

As defesas apresentaram pedidos de revogação das prisões cautelares, mas foram rejeitados. Entre os argumentos, estavam problemas de saúde, atividades profissionais e alegações de tratamento desigual em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde em liberdade.

No caso do policial federal Wladimir Matos Soares, Moraes destacou que exames médicos apontaram quadro estável e tratamento adequado dentro da penitenciária. Já para Hélio Ferreira Lima, a justificativa de necessidade de corrigir provas de alunos militares foi considerada “inconveniência insuficiente” para alteração da medida.

Quanto ao general Mário Fernandes, a defesa tentou converter a prisão em domiciliar, mas Moraes ressaltou que a detenção se baseia em fundamentos próprios e distintos dos de Bolsonaro.

Plano “Punhal Verde e Amarelo”

De acordo com a acusação, o núcleo dos “kids pretos” teria operacionalizado o planejamento conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Moraes, recém-eleitos em 2022.

O objetivo era gerar caos social que justificasse uma medida de exceção. Investigações apontam que, durante a chamada operação “Copa 2022”, os acusados usaram linhas telefônicas cadastradas em nomes de terceiros e codinomes de países para disfarçar as comunicações.

Os réus respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

Na última segunda-feira (15), a PGR pediu a condenação de nove dos dez acusados do núcleo dos “kids pretos”.