Nos dias 11 e 12 de setembro, o Palácio de Justiça de Ciudad del Este, no Paraguai, virou ponto de encontro de juízes, professores e servidores da área jurídica de quatro países: Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai. Entre eles, estava uma representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que levou na bagagem reflexões sobre cooperação internacional em regiões de fronteira.

Coordenadora-adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Luiza também lidera um grupo de pesquisa sobre jurisdição em fronteiras no mestrado da Enfam. No congresso, dividiu mesa com colegas brasileiros, entre eles o juiz José Gomes de Araújo Filho e o juiz federal Antônio César Bochenek.

“Estivemos no Poder Judiciário em Ciudad del Este, ao lado do presidente da Corte Suprema do Paraguai, que acolheu toda a comitiva. Foi uma oportunidade de aprofundar o diálogo sobre cooperação jurídica internacional em regiões de fronteira”, disse a magistrada.

Além das mesas de debate, a programação incluiu visitas a instituições de justiça no Paraguai e na Argentina, ampliando o intercâmbio de práticas e experiências. Um dos destaques foi a apresentação do Núcleo de Acolhimento do TJMS, feita pela servidora Fernanda Baldo Romero. O projeto, pioneiro no Brasil, ganhou espaço por seu trabalho no enfrentamento do assédio e de práticas abusivas no ambiente de trabalho.

O TJMS já havia sediado, em Corumbá (2022), a primeira edição do Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras. A segunda aconteceu no Rio de Janeiro (2024) e a próxima está marcada para 2026, em Foz do Iguaçu. “É uma continuidade que mostra nosso compromisso com a integração regional. Queremos envolver mais atores institucionais e ampliar a participação do TJMS nesses espaços”, afirmou Luiza.

Entre reuniões, painéis acadêmicos e encontros informais, o congresso deixou claro que, em regiões de fronteira, a justiça não pode se fechar em muros. Precisa se abrir em pontes.