Ao pegar um produto no supermercado, checar a data de validade é um gesto automático para muita gente. Mas o que essa informação realmente indica? Especialistas explicam que a validade não é apenas um prazo aleatório: trata-se de uma garantia de que o alimento pode ser consumido com segurança até aquela data, sem riscos à saúde do consumidor.

Segundo Ana Maria Maya, especialista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o prazo é a forma que o fabricante tem de assegurar a integridade nutricional e sanitária do produto durante o tempo em que estará à venda.

“O prazo de validade indica por quanto tempo os alimentos permanecem seguros e adequados para consumo. É uma garantia dada por quem os produziu”, afirma.

De acordo com Rafael Audino Zambelli, professor e coordenador do curso de engenharia de alimentos da Universidade Federal do Ceará (UFC), o prazo é determinado a partir de uma série de análises físico-químicas, microbiológicas e sensoriais. A intenção é verificar até quando o alimento se mantém estável e seguro.

“Esse período não representa exatamente o limite final da durabilidade de um alimento, mas sim uma margem segura para consumo. Se um produto resiste bem por um ano e dois meses, por exemplo, a indústria geralmente indica um prazo de um ano para garantir essa margem”, explica Zambelli.

Essa diferença entre o que é testado em laboratório e o que é indicado no rótulo costuma variar entre 20% e 30%, especialmente em produtos mais perecíveis. Já alimentos mais secos ou com menor teor de umidade, como grãos ou biscoitos, tendem a usar quase todo o prazo testado.

Zambelli divide os microrganismos que comprometem os alimentos em dois grupos. O primeiro são os alteradores, que não oferecem risco à saúde, mas afetam a aparência, textura, cheiro e sabor do produto.

Já o segundo grupo é o mais perigoso: são as bactérias patogênicas. Elas podem causar infecções, intoxicações, dores abdominais e outros sintomas. E o pior: muitas vezes, os alimentos contaminados não apresentam sinais visíveis de deterioração.

“O uso de conservantes, calor e outras técnicas de preservação ajuda a reduzir a proliferação de microrganismos, mas não zera completamente sua presença. É por isso que o prazo de validade é essencial”, completa o professor.

Riscos de consumir alimentos vencidos

Consumir produtos com validade expirada representa sérios riscos à saúde, alerta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O problema pode ir além da contaminação: reações químicas ao longo do tempo podem formar compostos tóxicos e comprometer o valor nutricional, especialmente em alimentos enriquecidos ou voltados a públicos com restrições alimentares.

Além disso, a venda de produtos vencidos configura infração sanitária e está sujeita a sanções legais. Pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade é do fornecedor.

Caso o consumidor compre um produto vencido, Ana Maria Maya recomenda guardar o comprovante fiscal e retornar ao local de compra. O consumidor tem o direito de exigir outro item dentro do prazo ou solicitar o reembolso.

Produtos que não precisam de data de validade

Nem todos os alimentos são obrigados a exibir o prazo de validade na embalagem. A Resolução nº 727/2022 da Anvisa define quais produtos estão isentos dessa exigência:

• Frutas e hortaliças frescas (não processadas)
• Vinhos e espumantes
• Bebidas alcoólicas com teor alcoólico igual ou superior a 10%
• Pães e doces feitos para consumo em até 24 horas
• Vinagre
• Açúcar sólido
• Balas, caramelos e similares
• Gomas de mascar
• Sal não iodado

Mesmo sem data de vencimento, esses produtos devem seguir normas de qualidade, rotulagem e condições adequadas de conservação..