O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira, 15, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba acompanhamento psiquiátrico em sua residência. Jefferson cumpre prisão domiciliar desde maio, após quase dois anos internado em hospital.

A decisão garante que o tratamento indicado seja mantido fora do ambiente hospitalar, incluindo acompanhamento médico clínico de seus profissionais particulares. A autorização levou em conta o histórico de dependência medicamentosa e riscos de administração inadequada de medicamentos.

Além da psiquiatria, Jefferson poderá receber cuidados nutricionais e fisioterapêuticos. Todos os atendimentos devem ter horários previamente comunicados ao STF. O ministro também autorizou visitas quinzenais de um barbeiro para cuidados de higiene pessoal, como corte de cabelo e barba, enquadrados como parte da assistência à saúde. Em julho, Moraes havia autorizado a substituição da tornozeleira eletrônica, que apertava o pé do ex-parlamentar.

Roberto Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A conversão da prisão em domiciliar ocorreu por razões humanitárias, considerando sua “particular e sensível condição de saúde”.

O ex-deputado esteve internado por cerca de dois anos no Hospital Samaritano, na zona Sul do Rio de Janeiro, e atualmente cumpre pena em Comendador Levy Gasparian, município com cerca de 9 mil habitantes, a 140 quilômetros da capital fluminense.