A cúpula do Senado, sob comando do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve adotar uma estratégia de cautela em relação a um eventual projeto de anistia ampla para réus e condenados pelo 8 de Janeiro, caso a Câmara dos Deputados aprove um texto nesse sentido.

Segundo apuração do Estadão/Broadcast, a mensagem interna no Senado é clara: um tema tão polêmico só pode avançar se houver acordo prévio entre as duas Casas.

Para conduzir a questão, Alcolumbre designou o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para elaborar uma proposta alternativa, já apelidada de “anistia light”. O texto prevê revisão de penas apenas para participantes dos atos que depredaram os prédios dos Três Poderes, mas não incluirá condenados por planejar o golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno.

Câmara x Senado

Bolsonaristas defendem uma anistia ampla, que também beneficie Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. A ideia, porém, encontra resistência entre senadores e ministros da Suprema Corte.

Pelo regimento, se a tramitação começar pela Câmara, o texto precisa ser analisado e votado pelo Senado. Caso os senadores façam alterações, a versão volta para os deputados, que têm a palavra final. Na prática, se o Senado tentar restringir a anistia, os deputados poderiam derrubar as mudanças e aprovar o benefício também para Bolsonaro.

Para evitar esse risco, a cúpula do Senado cogita não pautar uma versão ampla que possa sair da Câmara.

Próximos passos

A proposta de “anistia light” já é discutida por Pacheco, ministros do STF e aliados do governo federal. O foco seria atender apenas os manifestantes que participaram da destruição física das sedes do Congresso, Supremo e Palácio do Planalto, excluindo o núcleo político e militar responsável pela tentativa de golpe.