O Brasil e os países que compõem a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) — Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — assinaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio que deve abrir espaço para uma maior presença de produtos brasileiros no mercado europeu. O tratado prevê eliminação de tarifas e novos mecanismos para facilitar a exportação de itens agrícolas e industriais.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quase 99% do valor exportado pelo Brasil terá acesso livre aos países da EFTA, o que inclui setores estratégicos como carnes bovina, suína e de aves, milho, farelo de soja, arroz, mel, café torrado, melaço de cana, álcool etílico, fumo não manufaturado, frutas (como bananas, melões e uvas) e sucos de laranja e maçã.

O acordo prevê que, logo na entrada em vigor, a EFTA elimine 100% das tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro. O mecanismo começa a valer no primeiro dia do terceiro mês após a notificação de que os trâmites internos foram concluídos em pelo menos um país da EFTA e um do Mercosul.

Para Islândia e Liechtenstein, a abertura será total: 100% das exportações brasileiras estarão livres de tarifas. Já no caso da Noruega, a taxa de isenção chega a 99,8%, enquanto para a Suíça o percentual será de 97,7%.

Entre os pontos de destaque está o chamado prelisting, que reconhece de forma antecipada o sistema de inspeção sanitária do Brasil. Isso significa que produtos de origem animal terão menos barreiras para entrar no mercado europeu, além da adoção de regras de regionalização que favorecem a exportação agropecuária.

Outro avanço é o reconhecimento de 63 indicações geográficas do Brasil nos países da EFTA. Essa medida fortalece a identidade de produtos tradicionais e garante mais proteção à marca nacional. “O acordo possibilita uma tramitação mais ágil para o reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras e preserva os direitos dos produtores brasileiros que já utilizavam de alguma forma esses termos”, destacou o Itamaraty.

O tratado entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação de que os processos internos foram concluídos em pelo menos um país da EFTA e um país do Mercosul.